Published On:quarta-feira, 27 de abril de 2011
Posted by salatiel assis

PARA DESTRAVAR REFORMA AGRÁRIA INCRA COMEÇA VISTORAS EM LOTES

O Incra/MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) começa na próxima segunda-feira a vistoria de lotes em 70 assentamentos da região Sul do Estado.

O levantamento é uma exigência da justiça federal para liberar novas aquisições de terra. O pedido partiu do MPF (Ministério Público Federal), após a descoberta de participação de funcionários do Incra e líderes de movimentos sociais na venda e regularização de lotes ocupados ilegalmente, através da emissão de documentos falsos.
O esquema foi revelado durante a operação Tellus, realizada pela PF (Polícia Federal). De acordo com o chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra, Daniel Yamamoto, a vistoria vai começar por Ponta Porã e passará por outros cinco municípios da região Sul. “Vamos verificar se os lotes estão com o dono original ou estão abandonados”, salienta. Caso seja encontrada irregularidade, o proprietário pode perder a terra. Conforme o MPF, a vistoria custaria R$ 428 mil, enquanto que as compras de terra e desapropriações que o órgão quer liberar exigem investimento de R$ 48,4 milhões.
Outra exigência é que o Incra faça licitação para compra de materiais para os assentamentos. Atualmente, o crédito é liberado e o assentado compra os materiais de construção para as casas. Daniel Yamamoto reclama que as exigências engessam o trabalho do órgão federal. “Se tiver que rever mais de 400 contratos [com fornecedores], os assentados vão receber materiais só no ano que vem”. Para ele, as pessoas que cometeram os crimes deveriam ser punidas e não os procedimentos adotados para a reforma agrária.
Cobranças - Durante reunião na superintendência regional do Incra, em Campo Grande, os assentados fizeram reivindicações. Eles querem o recadastramento de todas as famílias para recebimento de cesta básica, construção de novas casas e reforma de imóveis antigos.
O diretor de Desenvolvimento da Superintendência Nacional, Vinícius de Araújo, disse que a prioridade é o “apoio inicial”, como a cesta básica. “Depois vem a construção e reforma de casas”, afirma. Conforme Araújo, o governo federal empenhou R$ 100 milhões para o Incra de Mato Grosso do Sul. Mas, segundo ele, a União não liberou recursos em nenhum lugar do país, devido ao corte no orçamento.
Fonte: Incra

About the Author

Posted by salatiel assis on quarta-feira, abril 27, 2011. Filed under . You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0. Feel free to leave a response

By salatiel assis on quarta-feira, abril 27, 2011. Filed under . Follow any responses to the RSS 2.0. Leave a response

0 comentários for "PARA DESTRAVAR REFORMA AGRÁRIA INCRA COMEÇA VISTORAS EM LOTES"

Leave a reply

DESTAQUE

Salatiel Solicita a Estado a Volta da Emissão de Carteira de Identidade no Município

Vereador Salatiel da Radio no Gabinete da Vice-Governadora Rose Modesto O vereador Salatiel da Radio encaminhou oficio a Vice-Governado...

Noticias de Sete Quedas e Região

Tecnologia do Blogger.

    ARQUIVO