Published On:sábado, 3 de março de 2012
Posted by salatiel assis

Em MS, 52 podem ficar fora das eleições por contas reprovadas


Em Mato Grosso do Sul, 52 políticos com contas reprovadas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) nas eleições de 2010 podem ficar fora do pleito este ano. Ontem, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mudou a regra da disputa de 2010, que permitia a candidatura apenas com a prestação de contas, independente de aprovação.
Hoje, em todo o Brasil, 21 mil políticos tiveram as contas desaprovadas em eleições anteriores, segundo a Corregedoria do TSE. Agora, a certidão de quitação eleitoral, um dos documentos necessários para que a candidatura seja deferida, só será emitida para quem tiver as contas aprovadas.
A resolução ainda não foi publicada, mas já causa polêmica. Segundo o advogado constitucionalista e ex-juiz do TRE, André Borges, ela fere a Lei 9.504, que determina ao futuro candidato apenas a apresentação de suas contas. Para o advogado, a resolução pode desencadear uma enxurrada de ações judiciais.
Segundo a Agência Brasil, a dúvida é se um candidato que teve contas desaprovadas em 2008, por exemplo, poderia obter o registro para concorrer em 2012. Ficou definido que a rejeição de contas relativas às eleições de 2010 deixa o político não quite, e que as outras situações serão analisadas caso a caso.
Uma lista divulgada recentemente pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) tem 328 nomes de políticos com contas julgadas irregulares. Os candidatos, porém, só podem ter suas candidaturas barradas com base na Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Nesse caso, explica Borges, para que o político tenha sua candidatura barrada, ele deverá ter sido condenado por irregularidade grave e por ato doloso de improbidade administrativa.
campograndenews

About the Author

Posted by salatiel assis on sábado, março 03, 2012. Filed under , . You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0. Feel free to leave a response

By salatiel assis on sábado, março 03, 2012. Filed under , . Follow any responses to the RSS 2.0. Leave a response

0 comentários for "Em MS, 52 podem ficar fora das eleições por contas reprovadas"

Leave a reply

DESTAQUE

Salatiel Agradece Administração Por Atender Sua Solicitação Em Posto de Saúde

O Vereador Salatiel da Rádio Agradeceu a Administração Municipal, que através do Prefeito Chico Pirolli atendeu sua solicitação que p...

V Í D E O S

V Í D E O S
Juntos Por Sete Quedas - Salatiel Acompanha Operação Tapa Buraco Entre Sete Quedas e Tacuru

Noticias de Sete Quedas e Região

Tecnologia do Blogger.

    ARQUIVO