Published On:quarta-feira, 20 de março de 2013
Posted by salatiel

FUNAI Poderá Ter CPI por Causa de Demarcações

Agricultores familiaares assentados pelo Incra e escorraçados
depois pela Funai de assentamento no Pará protestam em
frene ao Palácio do Planalto.

 A Frente Parlamentar da Agropecuária acaba de informar que o requerimento para a criação da CPI da Funai já tem o número necessários de assinaturas. O requerimento foi protocolado junto à mesa da Câmara que procederá agora, conforme exige o regimento, a conferência das assinaturas dos deputados no documento. A CPI deve investigar os excessos cometidos pela Funai nos processos administrativos de criação e ampliação de terras indígenas.

Além de investigar a atuação da FUNAI, os parlamentares da frente exigirão do governo o desengavetamento da Portaria Nº 303 da Advocacia Geral da União, que disciplina as 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para criação e ampliação de áreas indígenas.

Os membros da FPA também cobram compromisso do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a instalação de da Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a PEC da Questão Indígena, que pretende alterar a Constituição Federal submetendo ao crivo do Congresso Nacional os processo da Funai de criação de novas Terras Indígenas.

A FPA anunciou também a formação de uma comissão de deputados para visitar os não-índios degredados da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. Requerimentos para aprovação de uma oitiva de deputados à região devem ser aprovados nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento, Regional e Amazônia e de Agricultura.

Em tempo, os deputados deveriam investigar não apenas a situação das pessoas expulsas da Reposa-Serra do Sol, mas também as demais comunidades de brasileiros não-índios escorraçadas de suas casas pela Funai. A degredados de terras indígenas no Mato Grosso, expulsos da Fazenda Suiá-Missu; no Pará, expulsos da Apyterewa e muitos outros mais sob a ameaça de expulsão.

De acordo com o deputado gaúcho Luis Carlos Heinze, que preside a FPA, apenas no Rio Grande do Sul há mais de 30 processos da Funai envolvendo índios e proprietários de terras. Heize ressalta que o movimento não é contra os índios, mas contra os abusos da Funai nos processo de ampliação de Terras Indígenas. "Onde eles estão, é lugar deles, mas há irregularidades em vários processos de novos assentamentos", considerou.

O parlamentar gaúcho afirma que o movimento chegou a "importar" índios do Paraguai para aumentar o volume de manifestantes. Esse processo de importação de índios já foi inclusive conformado pelos próprios funcionários da Funai em zonas de fronteira. Relembre: Procede, diz corrdenador da Funai no Paraná sobre importação de índios paraguaios.

Heinze comentou, ainda, que um dos líderes do movimento indigenista no Rio Grande do Sul, conhecido como cacique Jonatan, reclama a junto à Funai a criação de sua sexta terra índigena. "Esse cacique já virou um profissional, disse Heinze à Agência Estado.

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1 comentários for "FUNAI Poderá Ter CPI por Causa de Demarcações"

  1. Esta chegando a hora dos agricultores unirem-se, caso contrário entregarão suas terras para estrategistas internacionais.

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