Published On:terça-feira, 9 de abril de 2013
Posted by salatiel assis

Congresso pode acabar com coligações e eleições poderão ser a cada cinco anos


A proposta de reforma política também inclui a ampliação da participação da sociedade na apresentação de projetos de iniciativa popular, inclusive por meio da internet


 
A Câmara Federal deve começar a discutir nesta terça-feira (9) a tão esperada reforma política. Entre os assuntos mais debatidos estão o fim das coligações para a eleição proporcional (escolha de vereador, deputado e senador) e a unificação das eleições, com a definição de apenas uma a ser realizada de cinco em cinco anos. A Câmara levou vários meses para fechar o relatório com as propostas. Porém, a bancada de Mato Grosso do Sul não está muito confiante na aprovação. Os parlamentares entrevistados pelo Midiamax acreditam que o fim das coligações na eleição proporcional deve ser o tema com maior possibilidade de acordo em Brasília.
O deputado federal Fábio Trad (PMDB) explicou que o PMDB entrou em consenso em apenas três pontos da reforma política: coincidência de eleição, fim das coligações na proporcional e possibilidade de troca de partido sem que o político esteja sujeito a perder o mandato. Como alternativa para coincidir as eleições, o PMDB defende a mudança da lei em 2018. Neste caso, o prefeito eleito em 2016 teria apenas dois anos de mandato.
Trad acredita que a sessão será de muito enfrentamento. Ele entende que o relator da reforma, Henrique Fontana (PT-RS), deveria ouvir outros partidos para pelo menos avançar com relação a coincidência de eleições e fim das coligações na proporcional.
O senador Delcídio Amaral (PMDB) não está muito confiante na aprovação da reforma política. Apesar de ser favorável a mudanças, o senador acredita que o Congresso só deve aprovar o fim das coligações na proporcional e o financiamento público de campanha. “O resto acho muito difícil”, avaliou.
O deputado Antônio Carlos Biffi (PT) inclui na lista de Delcídio a aprovação da coincidência de datas para a campanha. Ele defendeu que o fim das coligações seria importante para acabar com o grande número de partidos políticos existentes no País.
“Hoje há trinta e poucos partidos e mais 27 para sair. Os partidos ficam virando instrumento pessoal. Eu não concordo e crio um partido para mim. Tem que coibir para não virar um mercado de opiniões e partido”. O deputado ainda lembrou que a Câmara não costuma aprovar coisas muito polêmicas. “A reforma será de coisas substanciais. A Casa não aceita mudanças muito profundas”, analisou.
O deputado Reinaldo Azambuja (PSDB) também prevê muito debate e acredita que o fim das coligações para a eleição proporcional deve provocar muita polêmica. Pessoalmente, ele avalia que a grande quantidade de partidos não é importante para a democracia e acaba confundindo a cabeça da população. O deputado também revelou que muita gente levanta questionamento sobre o financiamento público de campanha. “Será que o financiamento vai coibir as doações?”.

Delcídio avaliou que o clima não está bom para a aprovação da reforma política
A proposta de reforma política também inclui a ampliação da participação da sociedade na apresentação de projetos de iniciativa popular, inclusive por meio da internet. Pela medida, 500 mil assinaturas garantiriam a apresentação de um projeto de lei e 1,5 milhão daria direito a um Projeto de Emenda à Constituição (PEC). Há também uma nova opção de lista flexível, em que o eleitor votaria no deputado ou no partido, mas só o voto na legenda que reforçaria a lista apresentada pela sigla.




Fonte: Midiamax

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