Published On:quarta-feira, 3 de abril de 2013
Posted by salatiel assis

Ministra da Casa Civil recebe pressão política para tratar da questão indígena




O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, teve uma boa prova da pressão que os produtores rurais podem fazer sobre a questão indígena. Pouco depois de receber uma comitiva de produtores e políticos do Rio Grande do Sul, liderada pela Senadora Ana Amélia Lemos, Cardozo foi convocado à Casa Civil para participar de outra reunião sobre o mesmo assunto, com a bancada de senadores dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Também participaram da reunião a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O objetivo do encontro foi solicitar ao Executivo que acompanhe de perto os processos de demarcação de Terras Indígenas geridos pela FUNAI, visando garantir segurança jurídica ao setor produtivo. Os parlamentares apresentaram um levantamento feito pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) com panorama dos conflitos gerados no campo pela Funai.

Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, há disputa por 3 milhões de hectares de terras produtivas. Em Mato Grosso, são 3,8 milhões de hectares divididos em 25 áreas pretendidas pela FUNAI. Na Bahia, as demarcações devem alcançar o sul e o extremo sul. Os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Maranhão e Amazonas também enfrentam dificuldades com desapropriação de terras de pequenos e médios produtores agrícolas.

O senador Blairo Maggi lembra a desocupação da Fazenda Suiá-Missu, considerada reserva indígena Marãiwatsédé pela Funai, onde cerca de 7 mil pessoas, a maioria gente humilde, foram escorraçadas para cumprir os devaneios da FUNAI. “A Marãiwatsédé foi desocupada com uma liminar. Um lugar com escolas, igrejas, comércio, famílias com crianças em fase escolar. Sequer julgaram a ação final. Várias famílias foram desabrigadas e todo mundo fez de conta”, relatou Maggi.


A bancada parlamentar também contesta a falta de um órgão da Administração Pública incumbido de analisar as ações da FUNAI. O que, segundo eles, poderia evitar arbitrariedades do poder público em detrimento dos direitos privados.

Comissão de Agricultura

Na última semana, a Comissão de Agricultura (CRA) aprovou requerimento convidando o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que compareça ao colegiado para falar aos senadores e à população diretamente interessada sobre demarcação de terras indígenas. Mas, a data ainda não foi confirmada pela assessoria ministerial.

A foto é de PH Carvalho, da Casa Civil

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