Published On:quarta-feira, 17 de abril de 2013
Posted by salatiel assis

Parlamentares pedem agilidade do STF para decidir sobre demarcação de terras indígenas

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) acompanhou os parlamentares da bancada federal de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Paraná e Santa Catarina em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa na noite desta terça-feira (16/04). 

O grupo foi relatar situações de conflito iminente entre etnias indígenas e produtores rurais e, em casos mais extremos, de assassinatos em seus estados e solicitar que o STF conclua o julgamento a respeito dos embargos declaratórios, que busca esclarecer o alcance de determinados pontos da sentença.

Quando o julgamento for concluído, entrará em vigor a portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que estende as regras definidas pelo STF no caso da Raposa Serra do Sol para todas as áreas indígenas do país. Um dos pontos da decisão é que fica proibida a ampliação das reservas atualmente existentes. 
O senador Figueiró disse que eles foram muito bem recebidos e percebeu que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, é bastante sensível à questão, além de ter conhecimento da causa, uma vez que participou do julgamento que definiu a reserva Raposa Serra do Sol em 2009. 

Joaquim Barbosa afirmou aos parlamentares saber da urgência do tema, mas informou estar impedido de definir agora um relator para o processo, pois é necessário aguardar a indicação do novo membro do Supremo pela Presidência da República. O substituto do ex-ministro Ayres Brito será o relator do processo.

Participaram da reunião o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), Waldemir Moka (PMDB-MS), Sérgio Souza (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Acir Gurgacz (PDT-RO), Jayme Campos (DEM-MT), Pedro Taques (PDT-MT), Alvaro Dias (PSDB-PR), além de três deputados federais.

Clima de tensão
O senador Ruben Figueiró lamentou o clima de tensão no município de Douradina após recente assassinato de um produtor rural e da denúncia de violência e ameaças à comunidade indígena. 

“Trata-se de um drama tantas vezes anunciado, e tantas vezes ignorado. Alertado das tribunas do Senado e da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, das Câmaras municipais e tantas vezes ignorado pelo Governo Federal”, criticou. 
Para Figueiró, o governo parece só dar “mão forte à FUNAI, esta empolgada por ideólogos que veem na extensão dos conflitos entre índios e não índios a oportunidade sonhada de inversão do nosso regime político, ou ainda de universalizar a questão indígena, quebrando a soberania nacional sobre as terras por eles consideradas tradicionalmente indígenas, entregando-as a cobiça internacional, que, tal como lobos, estão famintos por elas face as riquezas minerais que lá existentes. Essa é a realidade que a FUNAI esquece”, diz Figueiró.

Assessoria de imprensa

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