Published On:sábado, 19 de julho de 2014
Posted by salatiel assis

Mara Caseiro é Relatora da CPI da Telefonia em MS : Falta de Investimentos das Operadoras e o Principal Problema


  Mara Caseiro diz que investimento é principal gargalo (FOTO: Patrícia Mendes)



A relatora da CPI da Telefonia da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputada Mara Caseiro (PTdoB), afirmou que a falta de investimentos é o principal problema das operadoras de celular no Estado. Esta é uma constatação feita após oitiva com o superintendente do Proncon, Alexandre Rezende.

“Já na primeira oitiva pudemos constatar que as operadoras não investem o suficiente em tecnologia, e isso é o principal problema, é o que ocasiova a falta de sinal, tanto nas ligações quanto no 3G”, opinou.
Outra questão constatada após a oitiva foi a deficiência no atendimento das operadoras aos clientes. Cerca de 85% das questões que chegam ao Procon referentes a telefonia celular são solucionadas. Entretanto, esses casos deveriam ter um desfecho já em um primeiro contato com a concessionária do serviço.

“As operadoras não fazem isso em seus escritórios, nem mesmo aqui na Capital, jogam essa demanda toda para o Procon. Elas não têm uma política de bem atender”, afirmou.

Foram ouvidas as empresas de telefonia Vivo, Claro, OI, TIM, NET e da GVT.
O titular da 25ª Promotoria Justiça do Consumidor, Antonio André David de Medeiros, acredita que a solução para os problemas de telefonia celular em Mato Grosso do Sul, como queda de ligação e má qualidade do sinal e do 3G, é a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com as operadoras.

Ele participou de uma oitiva promovida pela CPI da Telefonia da Assembléia Legislativa.

“O que levaria um ou dois anos para conseguir, a CPI, com a força da Assembléia Legislativa, pode concretizar em meses”, destacou.

De acordo com o promotor, dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) colocam Mato Grosso do Sul no topo da lista de queixas em nível nacional. 

“Os dados de 2013 da própria Anatel informam que o Estado é campeão em reclamações”, contou.

Ao mesmo tempo, segundo ele, Mato Grosso do Sul tem o segundo maior número de celular por habitante do País. “São 1,14 aparelhos por habitante”, disse. “O serviço atinge 85% da nossa população”, completou.

Apenas em 2014, quatro procedimentos foram abertos no MPE (Ministério Público Estadual) para investigar a Vivo, Claro, TIM e Oi por má qualidade do serviço. Noticiados, somente a Claro e a TIM responderam. “Alegaram que a fiscalização cabe a Anatel e que cumprem as metas”, contou. “O problema é que a percepção do consumidor é bem outra”, completou.

Também presente na oitiva, o defensor público Milton Marcelo de Camargo disse que recebe “todos os dias” queixas de má prestação de serviço e cobrança indevida contra as operadoras. “Mesmo com decisão judicial, as empresas se recusam a obedecer as sentenças e as multas e ressarcimento variam de três a oito salário mínimos”, afirmou.

Adiamento

De acordo com a relatora da CPI, deputada Mara Caseiro (PTdoB), as quatro operadoras de telefonia móvel que operam no Estado – Claro, Vivo, Tim e Oi – encaminharam ofício tentando adiar oitiva marcada para ouvi-las.


Entretanto, conforme a relatora a audiência foi mantida, porque a CPI “tem pressa em colaborar para que o sul-mato-grossense passe a contar com um serviço de qualidade no que diz respeito à telefonia móvel”.

Além de Mara Caseiro e do presidente da CPI, deputado Marquinhos Trad, são titulares da comissão os deputados Marcio Monteiro (PSDB), Cabo Almi (PT) e Carlos Marun (PMDB). 

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