Published On:terça-feira, 23 de julho de 2019
Posted by salatiel

Governo Deve Baixar o Preço do Gás de De Cozinha

O governo federal lançou nesta terça-
feira, dia 23 de julho, o Programa do 
Novo Mercado de Gás, que reunirá 
medidas para reduzir o preço do gás 
natural. A expectativa da equipe econômica é que o programa contribua
 para a retomada do crescimento econômico do país.
O programa vem sendo formatado há meses por técnicos liderados pelo
 ministro da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento 
Albuquerque. O lançamento foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro em 
evento no Palácio do Planalto.
Na solenidade de lançamento do programa, o presidente da República 
também assinou decreto que institui o Comitê de Monitoramento da 
Abertura do Mercado de Gás Natural. O comitê, segundo o governo, 
vai coordenar ações e atividades para quebrar o monopólio do petróleo
 e do gás natural.
O governo pretende garantir acesso de empresas privadas à infraestrutura
 de escoamento e transporte de gás natural. Com isso, espera tornar mais
 competitivo o preço do gás natural. A meta é que o valor passe dos atuais
 US$ 14 por milhão de BTU (unidade térmica britânica, na sigla em inglês) 
para US$ 6 ou US$ 7.
"Esse patamar de preço que pode ser ainda menor em um mercado aberto
 e competitivo, impulsionando o aumento do consumo em grande escala do
 gás natural e a retomada do processo de industrialização", diz nota técnica
 do comitê responsável pela promoção da concorrência no mercado de gás 
natural.
Entenda: a abertura do mercado de gás natural
Segundo o governo, o programa pretende aprimorar o aproveitamento do 
gás do pré-sal da Bacia Sergipe/Alagoas e de outras descobertas, aumentar
 a competição na geração termelétrica a gás e ampliar os investimentos em
 infraestrutura de escoamento, processamento, transporte e distribuição de 
gás natural.
Acordo entre Cade e Petrobras
A abertura do mercado será impulsionada por um Termo de Compromisso 
de Cessação (TCC) assinado no dia 8 de julho entre o Conselho 
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras. O Cade é uma
 autarquia do governo federal responsável pela livre concorrência no 
mercado.
Pelo termo, a estatal se compromete a vender sua participação em 
empresas de transporte e distribuição de gás. Em troca, o Cade 
concordou em arquivar ações sobre práticas anticoncorrenciais da 
empresa neste setor.
Pelo acordo, a Petrobras se comprometeu a deixar a participação 
acionária que tem nas seguintes empresas:
Nova Transportadora do Sudeste (NTS, com participação da Petrobras
 de 10%)
Transportadora Associada de Gás (TAG, com participação da Petrobras 
de 10%)
Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG, com participação
 da Petrobras de 51%)
A estatal do petróleo também deverá vender a participação acionária 
indireta em companhias distribuidoras. Isso pode ocorrer tanto vendendo
 ações da Gaspetro (uma subsidiária da Petrobras) quanto buscando 
venda de participação da Gaspetro em companhias distribuidoras.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a Petrobras é, atualmente, 
responsável por 77% da produção nacional e por 100% da importação 
de gás natural. A estatal ainda é sócia de 20 das 27 distribuidoras de 
gás natural que atuam no país e tem participação acionária em todos 
os dutos de transporte em operação, além de 100% da oferta na malha
 integrada.
A petroleira também opera praticamente toda a infraestrutura essencial 
e consome 40% da oferta total de gás natural.
No Brasil, mais de 80% do gás natural é consumido pela indústria e por 
usinas térmicas. Em março, os consumidores residenciais responderam 
por apenas 1% da demanda. Já os automóveis representaram 9% da 
demanda total.
Na cerimônia de lançamento do programa de incentivo ao gás natural, 
o presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, afirmou que as ações
 adotadas pelo governo representam um "marco" na história econômica 
brasileira.
De acordo com Souza, o mercado de gás passa pela Petrobras, que 
monopoliza dois elos da cadeia de produção e tem empresas que atuam
 nos demais. Ao discursar, o presidente do Cade destacou que, após o 
conselho abriu investigação para apurar a conduta da Petrobras no 
mercado de gás, a petroleira firmou um acordo com o órgão de controle
 com o objetivo de vender ativos no segmento.
"Tenho a convicção de que [o acordo] irá estimular a concorrência no 
mercado [de gás natural] e vai impedir a ocorrência futura de novas 
condutas anticompetitiva”, observou Alexandre Barreto de Souza no 
discurso.
Discurso de Bolsonaro
Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro fez um breve discurso
 no qual ressaltou a "liberdade" dos ministros na montagem da equipe 
técnica das pastas. Destacou ainda que as áreas do governo estão 
ligadas e, para darem certo, precisam umas das outras.
"O Paulo Guedes [ministro da Economia] jamais poderia falar que o Brasil 
vai crescer 3%, 4% ou 5% nos próximos anos se não tiver energia. E 
energia, o [ministro] Bento não poderá falar que a teria se não tivesse o 
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, perfeitamente sintonizado 
com os destinos da nação, bem como não poderemos também seguir 
nessa linha se não tivermos alinhados conosco o Ministério Público, a
 ANP, o Tribunal de Contas da União, o Cade, entre tantos outros órgãos",
 afirmou.
Ao chegar para a cerimônia, Bolsonaro desceu a rampa do Palácio do 
Planalto abraçado com o vice-presidente Hamilton Mourão (veja na imagem
 acima). Fora do microfone, disse a alguns presentes: "Estou namorando 
o Mourão."
Quebra do monopólio
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou em discurso 
que, apesar da quebra do monopólio do petróleo e gás há duas décadas 
e meia, o mercado continuou concentrado.
“Se viu a configuração de um mercado concentrado na oferta e na 
comercialização resultado num elevado preço do gás ofertado”, disse o 
ministro.
Segundo Albuquerque, o gás natural no Brasil representa, em alguns 
casos, até 50% do custo de produção na indústria. O ministro informou 
que o Brasil tem um dos preços mais altos pelo gás natural entre os países
 do G20 – nos EUA, o gás entregue pelas distribuidoras custa US$ 3,3 por 1milhão/BTUs, enquanto no Brasil o valor fica acima de US$ 10.
Botijão 'parcialmente cheio'
Na cerimônia, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás 
Natural e Biocombustível (ANP), Décio Oddone, afirmou que o órgão 
avalia mudanças no mercado de gás de cozinha, entre eles a permissão
 para venda de botijão "parcialmente cheio"; a permissão de venda 
fracionada de gás de cozinha; e a venda de botijão sem marca.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que o projeto para 
modificar o mercado de gás estava em discussão desde o início da 
gestão de Bolsonaro.
“Nós estamos desenvolvendo esse programa há bastante tempo. Dizem
 que nós não temos programas. Esse programa está sendo elaborado há 
seis meses”, afirmou o ministro.

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