JUSTIÇA DECLARA: Agressor de Bolsonaro Tem Doença Mental e Não Pode Ser Punido

Posted by salatiel | quarta-feira, 29 de maio de 2019 | Posted in , , ,

Uma decisão do juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, afirmou que Adélio Bispo de Oliveira tem Transtorno Delirante Persistente e é inimputável, ou seja, não pode ser punido criminalmente.
Com a decisão, fica indicado que no caso de condenação de Adélio na ação penal, ele ficará em um manicômio judiciário e não em um presídio. Até o julgamento, no entanto, ele vai permanecer no Presídio Federal de Campo Grande (MS), tendo em vista que a defesa dele afirmou que o local tem estrutura para o tratamento adequado da doença.
O processo está na fase final. A partir de agora, a defesa do presidente também vai se pronunciar sobre as conclusões do Ministério Público Federal. Em seguida, a defesa de Adélio se manifestará. No mês passado, a Justiça autorizou um médico psiquiatra, indicado por Bolsonaro, a entrevistar Adelio.
A justiça Federal em Juiz de Fora concluiu que Adélio Bispo é doente mental
Jornal Nacional
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A justiça Federal em Juiz de Fora concluiu que Adélio Bispo é doente mental

Laudos anteriores

Em março deste ano, a TV Globo havia apurado com pessoas que tiveram acesso à investigação que os exames realizados apontavam que Adélio Bispo sofria de uma doença mental e seria considerado inimputável.
Jair Bolsonaro após ser esfaqueado durante uma campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais  — Foto: Raysa Leite/AFPJair Bolsonaro após ser esfaqueado durante uma campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais  — Foto: Raysa Leite/AFP
Jair Bolsonaro após ser esfaqueado durante uma campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais — Foto: Raysa Leite/AFP
A Justiça Federal já aceitou a denúncia contra Adélio por prática de atentado pessoal por inconformismo político e o tornou réu, mas ainda não julgou o caso. Ele segue preso desde o dia do crime, tendo sido transferido para o presídio de segurança máxima de Campo Grande dois dias depois.
Processo avalia sanidade mental do réu
Foram realizados outros três laudos no procedimento que avalia a insanidade mental em Adélio Bispo de Oliveira.
  • 1º Laudo (particular): uma consulta que atestou indício de transtorno delirante grave
  • 2º Laudo (judicial psiquiátrico): transtorno delirante permanente paranoide
  • 3º Laudo 3 (judicial psicológico): não revelado - sigiloso
Em outubro do ano passado, o juiz Bruno Savino, da Justiça Federal em Juiz de Fora, mandou abrir o chamado "incidente de insanidade", realizado por peritos e cujo objetivo é avaliar a sanidade do agressor. O exame, a pedido da defesa, apontou transtorno grave.
O segundo laudo é resultado dos exames realizados em dezembro e em janeiro por peritos indicados pela Justiça. Entregue em fevereiro deste ano, aponta que o agressor tem a doença chamada transtorno delirante permanente paranoide e, por isso, conforme o documento, foi considerado inimputável. Diz ainda que, em entrevistas com psicólogos e psiquiatras, Bispo afirmou que não cumpriu sua missão, e que saindo da cadeia iria matar o presidente.

Inquéritos

Após o atentado em Juiz de Fora, dois inquéritos foram abertos pela Polícia Federal. O primeiro, finalizado em 28 de setembro de 2018, conclui que Bispo agiu sozinho no momento do ataque. Neste ele foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional. A denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça.
A Polícia Federal segue com as investigações. O segundo inquérito foi aberto para apurar possíveis conexões de Adélio, pessoas que podem ter ajudado o agressor a planejar o crime.
G1

Leilão da Receita Federal Tem IPHONE 5S Apartir de R$ 500

Posted by salatiel | | Posted in , ,




Receita Federal está realizando um leilão de produtos apreendidos com diversos eletrônicos, como celulares, computadores e câmeras, além de outros itens, por um valor bem abaixo do mercado. O processo de cotação teve início no último dia 22 e a fase de lances, também conhecida como pregão, está programada para o dia 30/05, a partir das 11 horas. O leilão está aberto a compradores de qualquer parte do Brasil, desde que eles possam retirar os produtos nos locais indicados, em São Paulo.
Como normalmente acontece nos leilões da Receita, a maior parte dos lotes são destinados a pessoas jurídicas, mas alguns produtos podem ser adquiridos por pessoas físicas. No lote 40, por exemplo, é possível encontrar um iPhone 5S por lances a partir de R$ 500, valor muito abaixo do preço médio do smartphone no varejo, que é de R$ 1.900. Apesar disso, vale lembrar que esse é um aparelho mais antigo, lançado em 2013.
Lote 44 do leilão oferece Iphone 7 por apenas R$ 1.500 — Foto: Divulgação/Receita Federal
Lote 44 do leilão oferece Iphone 7 por apenas R$ 1.500 — Foto: Divulgação/Receita Federal
Além disso, diversos lotes, como 35, 36, 38 e 39, oferecem os iPhone 7 e iPhone 7 Plus por lances a partir de R$ 1.300. No varejo online, os smartphones da Apple estão à venda por R$ 2.500 e R$ 3.000 na versão com 32 GB, respectivamente, de acordo com o Compare TechTudo. 

Já para pessoas jurídicas, estão disponíveis diversos lotes com computadores, Chromecasts, câmeras, drones DJI e switchs para redes, entre outros dispositivos. O lote 22, por exemplo, oferece diversos equipamentos fotográficos, incluindo, câmeras, lentes e flash externo, por lances a partir de R$ 30.000. Já o lote 27 traz Chromecasts, computadores, roteadores, e vários acessórios por a partir de R$ 100.000.
Computadores, roteadores e dispositivos Chromecast são alguns dos itens desse lote para PJ — Foto: Divulgação/ Receita FederalComputadores, roteadores e dispositivos Chromecast são alguns dos itens desse lote para PJ — Foto: Divulgação/ Receita Federal
Computadores, roteadores e dispositivos Chromecast são alguns dos itens desse lote para PJ — Foto: Divulgação/ Receita Federal
Vale lembrar que os produtos adquiridos em leilões não possuem garantia. Além disso, a Receita Federal não realiza o envio dos dispositivos. Por isso, é interessante ver no edital em qual lugar estão os lotes para analisar a possibilidade de retirada dos produtos. O comprador ainda pode realizar uma visita a uma das unidades nas quais os lotes estão armazenados para verificar a situação dos aparelhos, observando o horário de atendimento de cada uma delas.
A participação no leilão exige um cadastro no site da Receita Federal e o usuário precisa de certificação digital para realizar os lances. Os produtos adquiridos por pessoas físicas não podem ser revendidos posteriormente.

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