Published On:sexta-feira, 22 de maio de 2020
Posted by salatiel

Brasil Proíbe Entrada de Estrangeiros no País Por 30 Dias Por Causa do Coronavírus


O Governo Federal proibiu a entrada de estrangeiros no território nacional pelo prazo de 30 dias, a partir desta sexta-feira (22). A medida foi tomada em razão da pandemia de coronavírus, e vale para a entrada por qualquer meio de transporte, publicou o site a Gazeta do Povo.
A decisão foi formalizada pelo governo por meio de uma portaria assinada pelos ministros Braga Netto, da Casa Civil, André Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, e o interino da Saúde, Eduardo Pazuello.
O texto justifica a decisão com base na declaração de emergência anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 30 de janeiro e em uma portaria do Ministério da Saúde de 11 de março. Este último texto estabeleceu as diretrizes do Ministério para o combate à pandemia, como a regulamentação de medidas de isolamento e de quarentena, e foi assinado por Luiz Henrique Mandetta, o ex-ministro que deixou o cargo em abril após ter suas políticas para o tema contestadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
A portaria também indica exceções para a execução de ações humanitárias e para o trânsito nas chamadas cidades-gêmeas, que são os municípios que têm relação próxima com cidades de outros países.A restrição abre exceções para imigrantes com residência fixa, profissionais a serviço de organismos internacionais, passageiros que estejam em trânsito pelo país em aeroportos, funcionários de governos de outros países e estrangeiros que tenham vínculos familiares com brasileiros, que sejam portadores de Registro Nacional Migratório. ou que tenham sido especificamente autorizados pelo governo nacional. Há ainda autorização para transporte de cargas e a determinação de que, no caso de atraso superior a seis horas nos voos dos passageiros em trânsito, seja efetuada a “assistência material” aos viajantes.

“Fronteiras aéreas já estavam fechadas para estrangeiros
As fronteiras aéreas do país estão fechadas desde 27 de março. Naquele dia, o governo emitiu uma portaria vedando uma restrição que já era aplicada a passageiros oriundos a países da Ásia e da União Europeia.
Em 28 de abril, o governo emitiu uma nova portaria renovando por mais 30 dias o fechamento das fronteiras aéreas.
O Brasil superou, nesta sexta, as 21 mil mortes por coronavírus. Agora são 21.048 os óbitos confirmados pelo Ministério da Saúde. O total de casos confirmados é de 330.890.
Em 27 de março, quando houve a primeira decisão de fechamento de fronteiras, o Brasil tinha o registro de 3.417 casos e 92 mortes por covid-19.” (Informações do site Gazeta do Povo)

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