Brasiguaios com títulos de terra são forçados a deixar área

Posted by JORNAL EDUCADORA | quarta-feira, 21 de maio de 2014 | Posted in ,

Sete famílias de agricultores brasiguaios que ocupavam cerca de 100 hectares na região de Minga Porã, no Paraguai, a cerca de 130 km da fronteira com Foz do Iguaçu, tiveram que deixar as terras. As desocupações iniciadas em fevereiro devem se intensificar nas próximas semanas, garante o Indert (Instituto de Desenvolvimento Rural e da Terra). A recuperação das áreas, como denomina o governo vizinho, faz parte da ação de transferência de sem-terra paraguaios que atualmente vivem em Ñacunday, a cerca de 200 km ao sul da região.
Em busca de um acordo, produtores da Colônia Santa Luzia e de áreas vizinhas aos pouco mais de 3,1 mil hectares que estão sendo reapropriados pelo governo paraguaio para a acomodação de 540 famílias, passaram a bloquear a rodovia que liga o norte do estado de Alto Paraná e a capital Ciudad del Este desde o dia 8. “Queremos o respeito que o governo paraguaio nos prometeu. Nos encontros em Assunção, dizem que vão respeitar as terras com títulos definitivos, mas não é o que está acontecendo aqui”, aponta o agricultor Adilson Raimond, que vive no país vizinho desde 1984.
As primeiras visitas de técnicos do instituto à região foram feitas no fim de janeiro. E, em fevereiro, militares do Exército se instalaram em uma das propriedades. “Quando chegaram, disseram que ficariam alguns dias, para verificar as condições do poço artesiano e da rede de iluminação que abastece a colônia”, lembra o produtor Cláudio Setti. “Pouco tempo depois começaram a chegar os campesinos que vão ser transferidos e estão ajudando a demarcar os lotes de um hectare cada e a construir banheiros.” Inicialmente, serão transferidas 100 famílias, que depois receberão mais seis hectares na mesma região.
 “Por que só agora estão dizendo que vão construir escola e posto de saúde se a região vem sendo colonizada desde a década de 1990?”, questiona. Desde que a propriedade de 13 hectares foi comprada, o agricultor disse ter pagado o equivalente a R$ 20 mil em taxas e impostos para obter o título definitivo que ainda não veio. “Quando soubemos da transferência, começamos a construir as casas, já que exigem que nestes casos os donos da terra devem morar nela. Mas, não teve jeito. Disseram que só vão considerar as casas construídas até janeiro”, completa Setti.

Irregularidade

De acordo com o Indert, os 4,1 mil hectares que formam a Colônia Santa Luzia foram adquiridos pelo governo em 1991 e usados para o assentamento de paraguaios sem-terra. Destes, apenas mil hectares estariam em situação legal, com o título de propriedade definitivo. O restante - a maioria apenas com a autorização para ocupação - apresenta algum tipo de irregularidade, principalmente por estar sendo usado para o cultivo ou criação de animais sem que o proprietário more no local. A situação, conforme estabelece o estatuto agrário do Paraguai, não é permitida no caso de pequenas propriedades.
.fonte .ó paraná

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