DEMARCAÇÃO EM MATO GROSSO DO SUL ATINGE 100 MIL FAMÍLIAS

Posted by salatiel | quarta-feira, 3 de abril de 2013 | Posted in , , , ,

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Demarcação de terras indígenas pode
ocupar 1/3 do Mato Grosso do Sul








Questão indígena: Produtores rurais de Iguatemi (MS) poderão perder suas propriedades em nova demarcação de terras indígenas. Agricultores têm até o dia 08 de abril para apresentarem a defesa das suas terras para a Funai. Os produtores organizam uma manifestação com audiência pública e carreata em Tacuru no próximo dia 05.
28 municípios do Mato Grosso do Sul são alvo de demarcação de terras indígenas. A Funai entrou com processo para reinvindicar uma área que chega a 1/3 do Estado, o que pode desalojar cerca de 100 mil famílias.

Os produtores rurais da região de Iguatemi têm até o dia 08 de abril para apresentar a defesa de suas terras. No entanto, Hilário Parisi, presidente do Sindicato Rural da cidade de Iguatemi, acredita que as medidas discutidas para conter a situação trarão resultados positivos. "Nós acreditamos que seremos vitoriosos", afirmou o presidente.

Segundo Parisi, os produtores já se reuniram para fazer um laudo antropológico da região, refutando a tese da Funai de que há resquícios indígenas. Cada produtor também está com seu advogado para trabalhar a parte jurídica.

No próximo dia 05, os produtores farão uma manifestação no município de Tacuru, que contará com uma carreata e uma audiência pública com políticos e representantes da Funai presentes.

Só na cidade de Iguatemi, 46 propriedades estão na área requerida pela Funai, o que representa 15% do município.

Confira abaixo mapa do relatório da Funai com a delimitação de áreas para demarcação de terras indígenas na região de Iguatemi e cone sul do Mato Grosso do Sul.

Fonte: Notícias Agrícolas // Kellen Severo, João Batista Olivi e Izadora Pimenta

Um dos argumentos centrais dos apoiadores da ampliação das demarcações de áreas indígenas é de que esses preservariam melhor o meio ambiente, ante seu vínculo com a natureza.

Porém, essa tese não tem se mostrado verdadeira na vida real, como se pode ver em vários casos de invasões promovidas por índios, FUNAI e ONGs.

Na Fazenda Curupaí, no Mato Grosso, pode-se comparar duas imagens do Google Earth. A primeira de 2003, mostra a área preservada, como está abaixo:


Já na segunda imagem, de 2011, é possível ver-se claramente o impacto ambiental negativo, com a degradação da área.


Mais grave ainda foi o ocorrido pela segunda vez na propriedade do Sr. Rosalino Weber, em Guaíra, no Paraná. A mata era preservada pelo proprietário há mais de trinta anos e o crime foi cometido com total descaso das autoridades, que não responsabilizam os autores quando se tratam de indígenas.

Abaixo as imagens dos incêndios criminosos em Guaíra.



Pode-se ver a parte de culturas prejudicada, além da parte natural.




Aqui a floresta sendo devastada pelas chamas, sem que ninguém tome providências para impedir o crime ambiental.



O resultado foi uma larga faixa de campo e de mata nativa queimada pela ação criminosa dos invasores.


Nesta imagem mais próxima, é possível ver as grossas nuvens de fumaça que queimaram campo de floresta preservada.



É preciso retirar da discussão indígena as visões românticas e dissociadas da realidade, que idealizam todos os indígenas no perfil roussoniano do bom selvagem e tentam atribuir-lhe antecipadamente qualidades que individualmente podem não ter.

É preciso exigir-se o respeito às leis por todos, evitando-se criar elites político-ideológicas que estejam acima do bem e do mal e que praticam crimes sob proteção do governo eventual.

É preciso, em verdade, um choque de realidade e de profissionalidade no trato da questão indígena, pois do contrário o que restará será o conflito, que interessa a todos os que não forem verdadeiramente brasileiros e que não respeitam a República.

Ministra da Casa Civil recebe pressão política para tratar da questão indígena

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O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, teve uma boa prova da pressão que os produtores rurais podem fazer sobre a questão indígena. Pouco depois de receber uma comitiva de produtores e políticos do Rio Grande do Sul, liderada pela Senadora Ana Amélia Lemos, Cardozo foi convocado à Casa Civil para participar de outra reunião sobre o mesmo assunto, com a bancada de senadores dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Também participaram da reunião a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O objetivo do encontro foi solicitar ao Executivo que acompanhe de perto os processos de demarcação de Terras Indígenas geridos pela FUNAI, visando garantir segurança jurídica ao setor produtivo. Os parlamentares apresentaram um levantamento feito pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) com panorama dos conflitos gerados no campo pela Funai.

Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, há disputa por 3 milhões de hectares de terras produtivas. Em Mato Grosso, são 3,8 milhões de hectares divididos em 25 áreas pretendidas pela FUNAI. Na Bahia, as demarcações devem alcançar o sul e o extremo sul. Os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Maranhão e Amazonas também enfrentam dificuldades com desapropriação de terras de pequenos e médios produtores agrícolas.

O senador Blairo Maggi lembra a desocupação da Fazenda Suiá-Missu, considerada reserva indígena Marãiwatsédé pela Funai, onde cerca de 7 mil pessoas, a maioria gente humilde, foram escorraçadas para cumprir os devaneios da FUNAI. “A Marãiwatsédé foi desocupada com uma liminar. Um lugar com escolas, igrejas, comércio, famílias com crianças em fase escolar. Sequer julgaram a ação final. Várias famílias foram desabrigadas e todo mundo fez de conta”, relatou Maggi.


A bancada parlamentar também contesta a falta de um órgão da Administração Pública incumbido de analisar as ações da FUNAI. O que, segundo eles, poderia evitar arbitrariedades do poder público em detrimento dos direitos privados.

Comissão de Agricultura

Na última semana, a Comissão de Agricultura (CRA) aprovou requerimento convidando o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que compareça ao colegiado para falar aos senadores e à população diretamente interessada sobre demarcação de terras indígenas. Mas, a data ainda não foi confirmada pela assessoria ministerial.

A foto é de PH Carvalho, da Casa Civil

Prazo Para Alistamento Militar Vai Até O Dia 28 De Junho De 2013!

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O prazo para o alistamento militar no ano de 2013 vence no dia 28 de junho do corrente ano.  A informação foi prestada pelo Capitão PAULO Roberto de Carvalho Silva – Delegado da 3ª Delegacia de Serviço Militar (3ª Del SM), com sede em Amambaí/MS.

A obrigação para com o Serviço Militar, em tempo de paz, começa no dia 1º de janeiro do ano em que o brasileiro completar 18 (dezoito) anos de idade e subsistirá até 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos.

Ao ser alistado, dentro do prazo, todo o brasileiro receberá imediata e gratuitamente, do órgão alistador, o Certificado de Alistamento Militar (CAM).

Os documentos necessários para o alistamento são: - certidão de nascimento/carteira de identidade,; - uma fotografia 3X4cm, colorida ou preto-e-branco, recente; - comprovante de residência; - desejável que o cidadão forneça: tipagem sanguínea e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Podem ser aceitos como documento de identidade (desde que dentro da validade): - carteira de trabalho, passaporte brasileiro, carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN, com foto; carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei; outros documentos públicos com validade em todo o território nacional que permitam a identificação.

O brasileiro que não se apresentar para o alistamento obrigatório incorre na multa prevista no número 1 do art. 176 do Regulamento da Lei de Serviço Militar (RLSM).

O Capitão Paulo – Delegado da 3ª Del SM destaca que estará sujeito às penalidades da legislação em vigor o  cidadão que fizer declarações falsas aos órgãos do Serviço Militar.

Ressalta, ainda, a importância de se estar em dia para com o Serviço Militar, informando que nenhum brasileiro, entre 1º de janeiro do ano em que completar 19 (dezenove) e 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) nos de idade, pode, sem fazer prova de que está em dia com as suas obrigações militares:
- obter passaporte ou prorrogação de sua validade;
- ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada ou cuja existência ou funcionamento dependa de autorização ou reconhecimento do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municipal;
- assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municipal;
- prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino;
 - obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão;
- inscrever-se em concurso para provimento de cargo público;
- exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação, quer estipendiado pelos cofres públicos federais, estaduais ou municipais, quer em entidades paraestatais e nas subvencionadas ou mantidas pelo poder público; e
– receber qualquer prêmio ou favor do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municipal.
 

Para alistar-se o cidadão deverá comparecer a uma Junta de Serviço Militar do município, mais próxima do local de sua residência, em Sete Quedas a junta Militar esta localizada na No Setor Rodoviário do Município  e o secretario da Junta, José Ribas Mendes “Zezinho” esta a disposição de todos os cidadãos que precisem efetuar seu alistamento Militar.

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