OAB recebe denúncias de candidato usando rádio paraguaia

No sul do Estado, um denunciante afirmou que candidato a prefeito vem fazendo pronunciamentos em rádios do Paraguai, se aproveitando da região de fronteira, na região de Kanindeyu, próximo a província de Corpos Christ. Os pronunciamentos seriam realizados fora do horário gratuito, e trata do plano de governo, além de pedir votos, e promessas de atendimento em hospitais e transporte de alunos. Todas situações proibidas pela justiça eleitoral, que não permite uso de veículos de comunicação fora do horário eleitoral, mesmo em território estrangeiro. Pois segundo as leis, a transmissão radiofónica não tem fronteiras. Segundo o denunciante o candidato utiliza a rádio devido sua abrangência atingir o município brasileiro onde é candidato.

  A OAB/MS recebeu cinco novas denúncias contra candidaturas através do Movimento "Eleições Limpas" 2012. Os casos relatados vieram todos do interior do Estado, através do site do movimento. Ao todo, já foram registradas 69 denúncias desde o lançamento do "Eleições Limpas", no dia 31 de maio.

De Juti, uma eleitora denuncia a compra de votos generalizada. “Aqui infelizmente toda a eleição é assim, quem está no poder não quer sair e gastam fortunas para se eleger”, lamentou. A OAB/MS vai sugerir aos órgãos competentes, além de investigar a denúncia, promover palestras sobre a venda de votos e cidadania na cidade.Também em Juti, uma outra eleitora denunciou a realização de carreata no fim de semana passada, onde teria sido distribuindo combustível aos eleitores.

Em Douradina, o candidato a reeleição foi denunciado também por distribuição de combustível, e teria, inclusive, colocado um funcionário só para cuidar o abastecimento. As notas de abastecimento supostamente são assinadas pelo secretariado municipal.

Por último, em Paraíso das Águas, que recebe sua primeira eleição neste ano, denúncia afirma que o pleito está uma “barbárie”, com promessas indiscriminadas de emprego e benefícios para os eleitores, todos em troca de votos.

As denúncias são recebidas e encaminhadas aos órgãos competentes como Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público para que tomem providências cabíveis. A Ordem garante sigilo de informações dos denunciantes.

A OAB/MS solicita que as pessoas denunciem qualquer irregularidade no processo eleitoral. Para isso, a Seccional disponibiliza 24 horas por dia o telefone (67) 9987-9235 e o site http://www.eleicoeslimpas.oabms.org.br/. As denúncias são recebidas e encaminhadas aos órgãos competentes como Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público para que tomem providências cabíveis. A Ordem garante sigilo de informações dos denunciantes.

Fonte: Assessoria