Vereadores pedem distribuição de peixes na Semana Santa em Paranhos

Posted by salatiel | sexta-feira, 15 de março de 2013 | Posted in , ,

O vereador Nilson Vanderlei Marques, acompanhadopelo vereador Professor Guto, esteve no gabinete do prefeito Julio Cesar reivindicando junto ao Executivo Municipal um Projeto de Lei para que seja entregue peixes ás famílias carentes do município na Semana Santa.
Coruja justifica que a entrega de peixes se tornou uma tradição, mais era feita de forma ilegal pelas administrações anteriores. A entrega regularizada é o caminho certo de um governo popular, disse o vereador, que é o líder do prefeito na Câmara Municipal. Com várias indicações e requerimentos com o aval dos vereadores Fidencio Moraga e Maristela Bernal e Professor Guto, Coruja vem se destacando no Legislativo.

STJ Considera Sombrerito “terra indígena” e acirra conflito em Sete Quedas

Posted by salatiel | | Posted in , , , ,

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a posse permanente do grupo Guarani Nhandeva, sobre a Terra Indígena Sombrerito, em Sete Quedas, ao negar recurso de fazendeiro que alegava ser dono das terras, na área denominada Fazenda Santa Alice, o que acirra os ânimos e o risco de conflito entre produtores e índios. A decisão foi tomada na primeira sessão do STJ, por unanimidade do Colegiado.
O proprietário rural havia entrado com um mandado de segurança, dizendo ser o legítimo possuidor do imóvel que tem área superior a 1,2 mil hectares.
Segundo ele, a área está delimitada por cercas de arame e vem sendo explorada racional e exclusivamente por ele, cumprindo a função social exigida pelo artigo 186 da Constituição Federal de 1988. No mandado de segurança o fazendeiro afirma que as terras da fazenda não são indígenas, tanto pela ausência de posse indígena presente, quanto pela ausência de domínio da União.

EXPULSOS

Laudo antropológico aponta que os índios Guarani Nhandeva teriam sido expulsos daquela área. Segundo o documento, apesar dos índios terem sido expulsos do local, alguns integrantes da etnia jamais deixaram de tentar voltar às terras.
O ministro relator, Castro Meira, afirma que a existência de propriedade devidamente registrada não impede a Funai de investigar e demarcar terras indígenas, senão seriam impossível demarcar novas áreas, uma vez que boa parte do território se encontra em mãos de particulares.
Meira pontuou que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios entram para o domínio constitucional da União, se tornando inalienáveis, indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva. Com isso, mesmo que haja títulos de propriedade, se a área for considerada de ocupação tradicional indígena os títulos, mesmo que justos, passam a ser considerados nulos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - O Ministério da Justiça havia declarado em 2010 a posse permanente do grupo indígena guarani-ñhandeva a Terra Indígena Sombrerito. A área fica emSete Quedas, fronteira com o Paraguai.
VIOLÊNCIA - Em Sombrerito, a identificação começou em março de 2003, com os estudos antropológicos. Poucos dias após iniciados, houve a paralisação dos trabalhos, porque a equipe se sentiu ameaçada pelos fazendeiros. Para retomar os trabalhos foi necessário o acompanhamento da Polícia Federal. Os estudos só foram publicados no Diário Oficial da União em 5 de julho de 2006.
Os índios permaneceram na área com a qual eles têm identificação ancestral. Após intervenção do MPF, em processo de reintegração de posse, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que eles continuariam em área de 500 hectares da Fazenda Sombrerito, até que fossem concluídos os estudos da Funai.

Fonte: O Liberal News

Tacuru sedia a Olimpiada Escolar do Cone Sul

Posted by JORNAL EDUCADORA | | Posted in , , , ,


Jogos Escolares
Acontece no mês de abril a primeira edição das Olimpíadas Escolares da região Conesul. A competição deve contar com mais de mil atletas, no município de Tacuru. As disputas serão nas modalidades de basquete, vôlei, futsal, handebol, xadrez, tênis de mesa e judô, nas categorias sub-14 e sub-17, nos campeonatos masculino e feminino.

A cerimônia de abertura será no dia 6, às 8h, no ginásio municipal. Na sequência acontece à estreia do torneio de futsal no sub-14. Detalhes da competição foram discutidos no congresso técnico realizado no último final de semana e contou com a participação de representantes dos municípios de Naviraí, Amambaí, Tacuru, Juti, Caarapó, Iguatemi, Japorã, Eldorado e Vicentina.

Um dos objetivos da competição é a preparação dos atletas para os Jogos Escolares de Mato Grosso do Sul, marcado para o mês de julho. A competição é realizada pelo Instituto Guaicurus e conta com apoio da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte).



Fonte: Campo Grande News

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