Após pressão da população, vereadores de cidade paranaense baixam salários para R$ 970

Posted by salatiel | quarta-feira, 5 de agosto de 2015 | Posted in , ,

Moradora de Santo Antônio usa nariz de palhaço para protestar contra o aumento de salário dos vereadores (Crédito: Antônio de Picolli)

Os vereadores de Santo Antônio da Platina, maior cidade do Norte Pioneiro, vão passar a receber R$ 970 a partir de 2017. O valor foi fixado na quarta-feira (15) depois que a população da cidade de pouco mais de 45 mil habitantes lotou o auditório da Câmara para protestar contra a tentativa dos parlamentares de aumentar os próprios salários e o do prefeito em mais de 100%.

Hoje, os vereadores de Santo Antônio da Platina recebem R$ 3,4 mil por mês. Se a proposta original fosse confirmada - os parlamentares tinham aprovado o projeto em primeira votação na segunda-feira (13) -, os vencimentos saltariam para R$ 7,5 mil, um reajuste de 109%. Já o salário de vice-prefeito teria o maior percentual, subiria de R$ 4,5 mil para R$ 11 mil, 240% de aumento. O salário do prefeito passaria dos atuais R$ 14 mil para R$ 22 mil.
Durante a primeira votação, na terça-feira (14), uma empresária da cidade foi até a Câmara e fez uma manifestação contra o aumento. O ato foi registrado em vídeo e rapidamente ganhou as redes sociais e motivou uma ampla mobilização da população. Na quarta-feira, data da segunda votação, as lojas da cidade fecharam as portas mais cedo que o habitual e os funcionários foram dispensados. Milhares de moradores seguiram para a Câmara para acompanhar a votação.
A sessão
Usando nariz de palhaço, apito e peruca colorida, os manifestantes intimidaram os vereadores. A Câmara ficou tomada na quarta-feira (15). Tinha gente sentada até nos corredores. Diante de tamanha pressão, oito dos nove parlamentares apresentaram uma emenda ao projeto original fixando o salário de vereador próximo do que se prevê para o mínimo em 2017. A emenda foi aprovada, assim como o projeto final. Além de diminuir os próprios salários, os vereadores também fixaram em R$ 970 o salário do vice-prefeito e em R$ 12 mil os vencimentos do próximo prefeito da cidade.
A pressão da população também fez com que os vereadores retirassem da pauta de votação para a próxima semana o projeto que aumentava o número de cadeiras no Legislativo de 9 para 13 vereadores. O plenário já havia aprovado o projeto em 1.º turno e os vereadores só aguardavam o prazo regimental de 10 dias para colocá-lo em votação no 2.º turno.
Impacto financeiro
Levando-se em conta o aumento do número de cadeiras e dos subsídios no legislativo platinense, o gasto anual apenas com salários dos vereadores saltaria de R$ 400 mil para R$ 1,3 milhão. Hoje, o orçamento da Câmara de Santo Antônio da Platina é de R$ 2,7 milhões e a previsão para o ano que vem é de perto de R$ 3 milhões.
O presidente da Câmara de Vereadores, Valdir Domingos de Souza (PSB) reconheceu que foi um erro ter proposto o aumento. “Não era o momento. Eu já esperava uma reação tão negativa”, disse o vereador. Para Souza, o assunto é muito delicado e mesmo que fosse discutido em outro momento ele geraria a mesma polêmica. “Quando se fala em aumento de salário para qualquer político com mandato a sociedade protesta. Colocando [o projeto em plenário para ser votado] hoje ou daqui a um ano seria a mesma coisa”, prevê.
Apesar disso, para o presidente, fixar salários em R$ 970 não foi um atitude demagógica, e sim corajosa. “A partir de agora, ser vereador em Santo Antônio da Platina será uma prova de amor pela cidade”, avaliou.
Para moradores, proposta era absurda
Em entrevista à RPC, uma moradora lembrou que vereador não é profissão e que a proposta inicial para que o salário fosse dobrado era absurda. A professora Roberta Rosa também ressaltou a importância da mobilização popular. “É bom porque fomos nós que elegemos eles.”
Prefeito se disse surpreendido com projeto
O prefeito da cidade, Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM), disse que nem sabia que os vereadores estavam votando o projeto. O democrata voltava de férias quando foi surpreendido pela polêmica. “Sequer ouviram minha opinião.”
Oliveira Neto garantiu ainda que se o projeto não fosse rejeitado no plenário ele vetaria a proposta quando chegasse às suas mãos. “Não faço política por dinheiro. Administro a cidade por amor à minha terra”, disse.
O projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno.

fonte: jornaldelondrina.com.br



Vários Municípios do Pais Estão Votando Para Redução de Salário de Vereadores

Posted by salatiel | | Posted in , , , ,

Vereadores-de-Arapoti-também-podem-ter-redução-salarial















A redução salarial dos vereadores deve se tornar uma tendência na política regional a partir de agora. Após a repercussão em nível nacional da polêmica envolvendo a câmara de Santo Antônio da Platina (que voltou atrás em projetos de ampliação do número de cadeiras e reajuste salarial, e acabou aprovando remuneração de R$ 970 para a próxima legislatura), outras câmaras deverão ter atitudes similares.
E a primeira delas pode ser a de Arapoti, onde um grupo de vereadores já orquestra um projeto para reduzir em 60% os vencimentos mensais, que será apresentado na volta do recesso, no próximo dia 3. Vale dizer que todas as decisões tomadas agora valem apenas para a próxima legislatura, a partir de 2017.
O anúncio do projeto foi feito em programa de rádio no último sábado (18) e desde então tem causado elogios por parte da comunidade. Atualmente cada um dos nove vereadores deArapoti recebe R$ 4,5 mil mensais. Se o projeto tiver a concordância da maioria dos vereadores, o subsídio dos parlamentares passaria para R$ 1,7 mil.
“Já tínhamos essa idéia anteriormente, apenas coincidiu com o que houve em Santo Antônio. Mas aqui não tem demagogia, já pensávamos nisto tendo como objetivo economia aos cofres públicos”, coloca o presidente da câmara de Arapoti, Wesley Ulrich, o Lelo (PT).
“Vereador não pode viver da legislatura, não temos salário, e sim um subsídio. Claro que pensamos em um valor que ampare o mandato e dê condições dignas do vereador trabalhar, mas que também seja coerente com a realidade do município. Estamos em estudo ainda, mas a idéia do projeto é gerar uma economia de R$ 1 milhão por ano para Arapoti”, completa.

OUTROS LUGARES
Como já foi dito, porém, a redução parece ser uma tendência regional. Onde não há iniciativa entre os próprios vereadores, movimentos populares começam a ganhar forma principalmente pelas redes sociais, onde milhares de moradores da região têm feito posts reivindicando esta medida para seus municípios também.
Entre outras, é muito provável que as câmaras de Ibaiti, Jaguariaíva, Siqueira Campos, Tomazina e Wenceslau Braz, que por serem os maiores municípios da região também possuem os maiores salários para os políticos, debatam o tema após a volta do recesso parlamentar de julho.

Após aumento de cadeiras, movimento
organiza protesto em Jacarezinho

Em Jacarezinho, após a câmara de aprovar aumentos do número de cadeiras (de 9 para 13), um grande movimento popular toma forma, igualmente com origem nas redes sociais.
Uma página no Facebook relatando o tema já tem mais de mil seguidores, e a convocação é para uma mobilização em massa da comunidade para cobrar que os vereadores do município voltem atrás no aumento e que também reduzam os vencimentos mensais – inclusive com a sugestão de salário mínimo como subsídio proposta pelos organizadores do movimento.
Na semana passada, quando houve a aprovação, um pequeno grupo de pessoas compareceu na sessão para protestar contra o aumento do número de vereadores, e segundo relatos, um dos vereadores teria se referido aos manifestantes como “meia dúzia de gatos pingados achando que conseguem botar pressão em alguém”.
A possibilidade agora é de que haja uma “tempestade de gatos” na próxima sessão da câmara de Jacarezinho, marcada para o próximo dia 3.
LUCAS ALEIXO

Municipio do PR Luta Pela Redução de Salários de Vereadores

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Em menos de três horas, quase mil pessoas aderiram ao abaixo-assinado pedindo redução dos salários dos vereadores fixados em R$ 6,2 mil para um salário mínimo
Integrantes do movimento "Todo poder emana do povo – Jacarezinho em ação", convocam população para comparecer à Câmara na próxima segunda; redução no número de parlamentares também é reivindicada

Em menos três horas de manifestação, o movimento ‘Todo poder emana do povo – Jacarezinho em ação’ obteve quase mil assinaturas no abaixo-assinado criado pelo grupo para pedir a redução dos salários dos vereadores – atualmente fixados em R$ 6,2 mil – para um salário mínimo (R$ 788), e a revogação do projeto de lei (PL) que aumentou de nove para treze o número de parlamentares na cidade. Apesar de não possuir valor jurídico, o documento pretende reunir mais de 1.500 assinaturas até a próxima segunda-feira para demonstrar a força da população, que deve lotar o auditório do Legislativo para pressionar os parlamentares.

A mobilização teve início durante a sessão ordinária realizada no dia 12 de julho, que aprovou em segunda votação o aumento de vereadores no município. Um grupo de moradores que acompanhava a votação do projeto tentou intervir na decisão, mas acabou hostilizado por alguns parlamentares. "Tentamos pedir aos vereadores que analisassem melhor o projeto, pois não havia argumentos que justificassem o aumento. Porém, fomos ameaçados pelo presidente da Câmara, que chegou a dizer que chamaria a polícia para nos tirar do plenário e depois pediu aos demais vereadores que não dessem bola para ‘meia dúzia de gatos pingados’", acusa o empresário Alberto Bonardi Junior, um dos líderes do movimento.

Criado a pouco mais de uma semana, o movimento já conta mais de dez mil pessoas envolvidas e o número deve aumentar. Para o empresário Bonardi Junior, o fenômeno é reflexo da mobilização recém-ocorrida em Santo Antônio da Platina que demonstrou a força da população na hora de decidir. "São milhares de pessoas que se despertaram e que, a exemplo dos platinenses, querem exercer a democracia", avaliou.

Na última sexta-feira, representantes do movimento protocolaram um projeto na Câmara de Vereadores pedindo a redução dos salários para R$ 788. Na manhã de sábado, integrantes do grupo se reuniram na rua Paraná, no centro da cidade, onde distribuíram panfletos e adesivaram veículos para convocar a população a participar da sessão ordinária no legislativo, na segunda-feira que vem. "Aqui a população só tem importância na hora de votar, depois é deixada de lado pelos políticos. De transparente o portal da Câmara não tem nada. Tente você acessar qualquer informação sobre os projetos que irão para votação. Certamente não irá conseguir, pois só publicam depois que o PL for aprovado", afirma o professor Silvio Marcondes, que também integra o movimento.

Segundo um levantamento realizado pelo movimento ‘Todo poder emana do povo – Jacarezinho em ação’, entre 2014 e 2015, os vereadores apresentaram apenas 14 Projetos de Lei, dos quais 12 eram para dar nomes a ruas da cidade. Ainda segundo o movimento, no dia seguinte à segunda votação que aumentou o número de cadeiras na Casa, quatro edis requisitaram diárias para participarem de um curso em Foz do Iguaçu. Ao todo foram gastos R$ 12 mil com a viagem. Somente nos primeiros cinco meses deste ano, o Legislativo já gastou mais de R$ 56 mil em diárias.

OPINIÕES
Para o pedreiro Helton Aparecido de Lima, morador na Vila Rondon, manifestações como esta deveriam ocorrer frequentemente para defender os interesses da população. "A verdade é que eles (vereadores) ganham muito para não fazer nada. Basta andar pelos bairros da cidade para ver a situação que se encontram as ruas. Em minha opinião, um salário mínimo estaria de bom tamanho pelo que eles produzem em benefício da população."

A opinião é a mesma da aposentada Leonice Rombola Maraino Menoli, que apoia as manifestações. "R$ 788 é um salário justo, pois o povo brasileiro trabalha muito para ganhar quase nada, enquanto alguns trabalham um dia por semana para ter um salário de R$ 6 mil. Isso é um absurdo! A população está de parabéns." 

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