Published On:quarta-feira, 11 de julho de 2018
Posted by salatiel assis

Aprovado Projeto Que Aumenta Potência Das Rádios Comunitárias

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.  Geral do Plenário.  Mesa: senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); senador João Alberto Souza (MDB-MA); presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB-CE);  senador Omar Aziz (PSD-AM);  senador Jorge Viana (PT-AC).  Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado


O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017, que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta estabelece aumento da potência para até 150 watts, com altura irradiante não superior a 30 metros e possibilidade de acesso a dois canais específicos em nível nacional para as emissoras em frequência modulada. O relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que houve acordo com as lideranças partidárias para aprovação do projeto. 

Potência

O texto original do projeto previa que a potência das rádios comunitárias seria aumentada de 25 para até 300 watts, com três canais designados, em vez de um, para a execução de radiodifusão comunitária voltada a uma comunidade, bairro ou vila.
O autor do projeto, senador Hélio José (Pros-DF), argumenta que o aumento da potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do Brasil. Para ele, 25 watts são insuficientes para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. A ideia é viabilizar o serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade, com moradias dispersas, exige alcance maior que o atualmente estabelecido. Segundo ele, a atual potência atinge até um quilômetro de raio de cobertura, limitando e restringindo o alcance da rádio, muitas vezes menor do que seu público potencial.
Discussão
A aprovação da matéria foi comemorada pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Segundo ela, os ajustes feitos na proposta não indicam a interferência das rádios comunitárias na faixa de transmissão destinada a rádios comerciais.
A aprovação do projeto também foi saudada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Waldemir Moka (MDB-MS), Paulo Rocha (PT-PA) e pelo líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (MDB-RR).
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que o projeto atende a todas as rádios comunitárias espalhadas pelo Brasil. Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou que o projeto favorece a democratização e a participação popular. Já o senador Hélio José cumprimentou as lideranças políticas pelo apoio dado à proposição.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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