Foi encerrada a sessão da Câmara de Vereadores de Ponta Porã que julgou o pedido de cassação do vereador
Joanir Subtil Viana (PMDB) condenado por tráfico de drogas.
A decisão unânime deve ser recorrida
pelo advogado do vereador.
O parlamentar reassumiu o mandato na Casa de Leis
no último dia 26 de abril, depois passar quase dois
anos preso acusado de tráfico de drogas.
O pedido de cassação é de autoria de Bruno
Reichardt (PMDB), suplente do vereador. O requerimento
que instalou a Comissão Processante foi aprovado pela
Casa de Leis na mesma sessão em que o parlamentar
retornou à Câmara.
Atualmente em regime semiaberto, Viana foi condenado,
em 2010, a 14 anos e seis meses de prisão, mas
teve a pena reduzida para oito anos a ser cumprida
em regime semiaberto, passando as noites em um
estabelecimento prisional. Como ainda não havia
tido o mandato de vereador cassado, o parlamentar
conseguiu reassumir o mandato no Legislativo de Ponta Porã.
A sustentação da defesa de Joanir foi realizada pelo
advogado Elton Lang por cerca de uma hora mas não
conseguiu dissuadir os colegas do vereador.
O decreto da cassação deve ser publicado amanhã,
só então a decisão será oficiada ao TRE/MS
(Tribunal Regional Eleitoral). A defesa promete
recorrer liminarmente da decisão.
Com informações do Mercosul News e do Conesul News.