O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017, que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece aumento da potência para até 150 watts, com altura irradiante não superior a 30 metros e possibilidade de acesso a dois canais específicos em nível nacional para as emissoras em frequência modulada. O relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que houve acordo com as lideranças partidárias para aprovação do projeto. 

O texto original do projeto previa que a potência das rádios comunitárias seria aumentada de 25 para até 300 watts, com três canais designados, em vez de um, para a execução de radiodifusão comunitária voltada a uma comunidade, bairro ou vila.

O autor do projeto, senador Hélio José (Pros-DF), argumenta que o aumento da potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do Brasil. Para ele, 25 watts são insuficientes para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. A ideia é viabilizar o serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade, com moradias dispersas, exige alcance maior que o atualmente estabelecido. Segundo ele, a atual potência atinge até um quilômetro de raio de cobertura, limitando e restringindo o alcance da rádio, muitas vezes menor do que seu público potencial.

Discussão

A aprovação da matéria foi comemorada pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Segundo ela, os ajustes feitos na proposta não indicam a interferência das rádios comunitárias na faixa de transmissão destinada a rádios comerciais.

A aprovação do projeto também foi saudada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Waldemir Moka (MDB-MS), Paulo Rocha (PT-PA) e pelo líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (MDB-RR).

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que o projeto atende a todas as rádios comunitárias espalhadas pelo Brasil. Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou que o projeto favorece a democratização e a participação popular. Já o senador Hélio José cumprimentou as lideranças políticas pelo apoio dado à proposição.

A distração do motorista por um período de dois segundos, em um veículo guiado a 60 quilômetros por hora, faz com que o carro percorra um trajeto de 37 metros às cegas. Além disso, a falta de atenção no trânsito fere um dos cinco elementos principais da direção defensiva que são: conhecimento, atenção, previsão, habilidade e ação.

No ano passado, o Departamento de Trânsito do Pará (Detran) registrou em todo o estado, 6.255 acidentes causados por falta de atenção. Número superior ao de 2016, quando ocorreram 5.910 casos. Um dos maiores motivos da falta de atenção é o celular. Falar ao celular enquanto dirige é considerado infração gravíssima, com pagamento de multa no valor de R$ 293,47, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“Em Belém, de sete da manhã às sete da noite, a maior causa de acidente de trânsito se dá pela falta de atenção. Na maioria deles, somente com danos materiais. Isso acontece porque a partir do momento que o indivíduo abaixa a cabeça ou direciona a atenção dele para qualquer lado que tire da direção do fluxo, já está passível a um acidente”, explica o diretor técnico e operacional do Detran, Walmero Costa.  

Na capital, somente em 2017 foram registrados 3.120 casos de desatenção. “Tudo o que tire a atenção do motorista é nocivo, é perigoso na condução veicular. O Detran, através da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, realiza periodicamente campanha para a não utilização do celular durante a condução de veículos, pois sabemos que esta ferramenta é uma grande vilã causadora de acidentes”, afirma a diretora geral do Detran, Andrea Hass.

Os principais acidentes causados por essas distrações são as colisões traseiras. Geralmente o motorista quando perde a atenção ao responder uma mensagem, deixa o veículo em movimento e acaba batendo no veículo da frente.

Um dos acidentes mais perigosos, no entanto, é a colisão frontal. Nas vias de mão dupla, muitas vezes os motoristas não percebem que o veículo está saindo da faixa e acabam se chocando com o carro que vem no sentido contrário.

Para evitar as distrações o ideal é que o motorista se programe antes de sair de casa. Acorde mais cedo, tome o café da manhã para evitar comer enquanto dirige. No caso das mulheres, reserve um tempo para se maquiar antes de sair de casa e evite fazer isso no trânsito.

Ao sair com criança, sempre que possível, leve mais um passageiro no banco de trás para que possa dar atenção para ela. Calcule o tempo do seu trajeto e monte uma playlist com suas músicas preferidas, isso evita que você se distraia trocando as músicas.

G1